Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — OFFICIUM 2003
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg772866
- Banca
- OFFICIUM
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Ricardo, aposentado, ofereceu queixa-crime contra Roberto, funcionário público estadual, pela prática de crime contra a honra. O juiz, ao designar dia e hora para o querelado comparecer à audiência de conciliação, determinou que a comunicação fosse realizada na repartição pública na qual Roberto trabalha. Para cumprir a determinação judicial, o oficial de justiça deve
- Aentregar a requisição ao chefe da repartição onde Roberto trabalha.
- Bestar munido de autorização judicial para ingressar na repartição e notificar Roberto.
- Cnotificar Roberto e também o chefe da repartição pública.
- Dnotificar apenas Roberto e, nesse ato, informá-lo de que é de seu interesse avisar da audiência o chefe da repartição onde trabalha.
- Eapenas notificar Roberto, cabendo a este as providências quanto à liberação do trabalho para comparecimento em juízo.