Questões OFFICIUM

Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.

Considere as assertivas abaixo. I - Se houver sub-rogação parcial, ou seja, o terceiro interessado pagar parte da dívida, o credor terá preferência ao sub-rogado na cobrança da dívida restante. II - Restabelece-se a dívida que foi quitada p…

Considere as assertivas abaixo. I - A renúncia da prescrição, na solidariedade ativa, em relação a um dos credores, aproveita aos demais. II - Qualquer pessoa, com exceção do incapaz, pode ser sujeito ativo de uma obrigação. III - Na obriga…

Relativamente aos contratos, assinale a assertiva correta.

Relativamente aos contratos, considere as assertivas abaixo. I - Tratando-se de contrato de comodato de imóvel residencial, por prazo indeterminado, cabe ao comodante, pretendendo a restituição do bem, notificar o comodatário para devolvê-l…

Relativamente à responsabilidade civil, assinale assertiva correta.

Relativamente à responsabilidade civil, considere as assertivas abaixo. I - A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, como tampouco o caracteriza a apresentação antecipada de cheque pré- datado, desde que sem dolo d…

Considere as assertivas abaixo. I - Na compra e venda de bem imóvel, a propriedade é transferida ao adquirente quando da lavratura da escritura pública pelo tabelião. II - Se alguém, sem autorização do proprietário do imóvel, emprega materi…

Considere as assertivas abaixo. I - A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II - O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m², com intenção de dono, sem j…

Considere as assertivas abaixo. I - Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. II - A posse clandestina é injusta porque tem…

Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta.

Relativamente ao direito de sucessões, considere as assertivas abaixo. I - Falecendo o companheiro durante a vigência de união estável, sua companheira terá direito à sucessão daquele, recebendo a metade do que vier a tocar a cada um dos fi…

Há litisconsórcio unitário quando

Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.

Quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público, os prazos para contestar e para recorrer são

Relativamente à citação, assinale a assertiva correta.

Assinale a assertiva incorreta.

Sobre a audiência no procedimento sumário, assinale a assertiva incorreta.

Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco depositário da conta, i…

Uma vez deferida liminarmente a antecipação total da tutela jurisdicional, sendo ela integralmente cumprida, o magistrado deverá,