Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — OFFICIUM 2003
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- qg772868
- Banca
- OFFICIUM
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Pedro e Paulo foram formalmente acusados pelo Ministério Público pela prática de crime. O oficial de justiça, após diligenciar por 5 (cinco) vezes nos endereços por eles fornecidos, certificou que ambos se ocultavam, razão pela qual
- Aserá determinada citação por edital, com prazo de 5 (cinco) dias.
- Bserá determinada citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.
- Cserá determinada citação por carta precatória.
- Dserá determinada citação por hora certa.
- Eos acusados serão declarados citados se o oficial de justiça deixar nos respectivos endereços, com outros moradores, cópias dos mandados.