Questão de Direito Penal — Tipicidade — ESAF 2004
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg773701
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que
- Aa superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
- Ba omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.
- Ca superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
- Do resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
- Ese considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.