Questão de Direito Penal — Tipicidade — ESAF 2004
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg773702
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
É correto afirmar que
- Apelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
- Bo erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
- Cresponde pelo crime o terceiro que não determina o erro.
- Dé isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
- Eno caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.