Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público da União - MPU — ESAF 2004
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público da União - MPU
- Código
- qg773739
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
- Apode ser obrigado a fazê-lo, por determinação do procurador-geral da República.
- Bviola um dever do cargo.
- Cage amparado por sua independência funcional.
- Dpratica ato de improbidade.
- Edescumpre um comando hierárquico.