Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ESAF 2004
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg773787
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança
Suponha que uma associação regularmente criada, reunindo torcedores de certo time de futebol, esteja estimulando violência e a prática de atos reprováveis em estádios onde o time disputa partidas. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.
- AMembro do Ministério Público pode expedir ordem suspendendo as atividades da associação.
- BAutoridade policial pode determinar a suspensão das atividades da associação.
- CAutoridade judiciária pode dissolver a associação, por decisão que deverá ser cumprida, antes mesmo de transitar em julgado.
- DSomente por decisão judicial podem-se suspender as atividades da associação.
- EEm nenhum caso as atividades de uma associação podem ser suspensas, embora seja cabível a dissolução da mesma, por sentença judicial transitada em julgado.