Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — ESAF 2004
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg774030
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Reversão é forma de provimento de cargo público, pelo retorno à atividade de servidor aposentado. Sobre o assunto, assinale a opção incorreta.
- ANa hipótese de reversão, o tempo em que o servidor estiver em exercício não será considerado, para concessão de aposentadoria.
- BO retorno à atividade, no interesse da Administração, somente será possível se a aposentadoria tiver sido voluntária.
- CA reversão no interesse da Administração só é aplicável a servidor que era estável, quando em atividade.
- DO servidor que retornar à atividade por interesse da administração perceberá, em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria.
- ENão é possível a reversão no interesse da Administração se a aposentadoria tiver ocorrido há mais de 5 (cinco) anos da data da solicitação.