Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — ESAF 2004

Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
Código
qg774039
Banca
ESAF
Órgão
PGFN
Ano
2004
Nível
Superior
O compromisso de cessação de prática lesiva à ordem econômica, previsto na Lei no 8.884/94, não se aplica a uma das seguintes condutas:
  1. Alimitar ou impedir o acesso de novas empresas ao mercado.
  2. Bobter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes.
  3. Cutilizar meios enganosos para provocar a oscilação de preços de terceiros.
  4. Ddiscriminar adquirentes ou fornecedores de bens ou serviços por meio da fixação diferenciada de preços, ou de condições operacionais de venda ou prestação de serviços.
  5. Eimpedir o acesso de concorrente às fontes de insumo, matérias-primas, equipamentos ou tecnologia, bem como aos canais de distribuição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes.

Link permanente: /questoes/qg774039