Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — OFFICIUM 2004
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg774238
- Banca
- OFFICIUM
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Assinale a assertiva correta sobre penhor e hipoteca.
- AÉ vedado o pacto comissório no penhor e na hipoteca.
- BOs sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.
- CO credor pignoratício não tem legitimidade ativa para a defesa da posse da coisa empenhada.
- DO penhor agrícola pode ser convencionado sem limitação de prazo.
- EO domínio útil, quando desmembrado da propriedade, não pode ser objeto de hipoteca.