Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — OFFICIUM 2004
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg774240
- Banca
- OFFICIUM
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
No processo do Tribunal do Júri, recebido o libelo, o escrivão deve entregar ao réu, mediante recibo por ele próprio assinado, cópia com o rol de testemunhas, e notificar o defensor para que ofereça a contrariedade. Que prazos têm, respectivamente, o escrivão para entregar a cópia com o rol de testemunhas e o defensor para oferecer a contrariedade?
- A24 (vinte e quatro) horas – 3 (três) dias
- B48 (quarenta e oito) horas – 10 (dez) dias
- C3 (três) dias – 5 (cinco) dias
- D5 (cinco) dias – 15 (quinze) dias
- E10 (dez) dias – 8 (oito) dias