Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — EJEF 2005
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg774489
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Marque a alternativa CORRETA:
- ATaxa é tributo que pode ser instituído em razão de serviços públicos específicos e indivisíveis prestados ou colocados à disposição do contribuinte.
- BAs taxas podem ter base de cálculo própria de impostos, desde que se refiram ao exercício do poder de polícia ou a serviços públicos específicos e divisíveis.
- CContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é tributo que pode ser instituído pela União, Estados e Municípios.
- DOs Estados podem instituir impostos cumulativos sobre operações relativas à circulação de mercadorias.