Questão de Direito Constitucional — Ciência, Tecnologia e Comunicação Social — EJEF 2005
Direito ConstitucionalCiência, Tecnologia e Comunicação Social
- Código
- qg774502
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Constitui princípio constitucional que deve ser atendido pela produção e programação das emissoras de rádio e televisão, EXCETO:
- Aestímulo à produção independente que objetive a divulgação da cultura nacional e regional.
- Bvedação de propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
- Cpreferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
- Drespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.