Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — EJEF 2005
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg774632
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Marialva, com 22 anos, e Antônio, com 26 anos, casaram-se sob o regime consensual de separação de bens e tiveram um filho. Quando este estava com dois meses de vida, Marialva engravidou novamente. Estando ela com seis meses de gravidez, seu marido veio a falecer em acidente de trânsito. Ao receber a notícia, Marialva, passou mal e o filho nasceu, deu um suspiro e morreu.Considerando-se o que determina o Código Civil vigente, é CORRETO afirmar que, em relação ao único imóvel adquirido pelo marido na constância do casamento, Marialva
- Areceberá um terço da herança que couber aos descendentes.
- Bnão será sucessora legítima, pois não pode concorrer com o filho.
- Cnão será sucessora legítima, porque era casada com separação de bens.
- Dnão será sucessora por direito de representação.