Questão de Direito Processual Penal Militar — Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar — MPM 2005
Direito Processual Penal MilitarJuiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
- Código
- qg775719
- Banca
- MPM
- Órgão
- MPM
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Militar
Considere a seguinte situação hipotética: O Cap. Bicão, membro do Conselho Permanente de Justiça, descobriu que o acusado é primo de sua ex-esposa, com quem teve dois filhos. Nesse caso, o oficial em questão:
- ADeverá afastar-se do Conselho em razão de impedimento por parentesco por afinidade.
- BDeverá afastar-se obrigatoriamente em razão de suspeição, pois mesmo dissolvido o casamento, houve descendentes.
- CNão é suspeito ou impedido e pode permanecer no Conselho, ressalvada questão de foro íntimo a seu exclusivo critério.
- DÉ impedido em razão do parentesco, na linha colateral, em terceiro grau, por afinidade, pois mesmo dissolvido o casamento, houve descendentes.