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Questão de Direito Penal Militar — Espécies de Crimes militares — MPM 2005

Direito Penal MilitarEspécies de Crimes militares
Código
qg775726
Banca
MPM
Órgão
MPM
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Militar
Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:
  1. ASe o agente individualiza o autor (suposto) do crime, sabendo-o inocente, responde, em tese, por Denunciação caluniosa e não pelo delito de Comunicação falsa de crime.
  2. BO crime de Denunciação caluniosa absorve o crime de Calúnia.
  3. CConsuma-se o crime no lugar e no momento em que o agente denunciar caluniosamente a prática de crime sujeito à jurisdição militar.
  4. DA existência de verdade subjetiva por parte do agente é suficiente para afastar o dolo da imputação no crime de Denunciação caluniosa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Consuma-se o crime no lugar e no momento em que o agente denunciar caluniosamente a prática de crime sujeito à jurisdição militar.

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