Questão de Direito Penal Militar — Teoria da Pena — MPM 2005
Direito Penal MilitarTeoria da Pena
- Código
- qg775744
- Banca
- MPM
- Órgão
- MPM
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Militar
Para a questão, indique a alternativa correta:
- AA suspensão condicional da pena exclui a aplicação de medida de segurança não detentiva.
- BA suspensão condicional da pena se aplica ao condenado por crime cometido em tempo de guerra.
- CA suspensão condicional da pena não se aplica, em tempo de paz, aos crimes de Violência contra superior e Insubordinação.
- DÉ possível a suspensão condicional do processo, na Justiça Castrense, em função da aplicação das disposições da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais).