Questão de Direito Penal Militar — Espécies de Crimes militares — MPM 2005
Direito Penal MilitarEspécies de Crimes militares
- Código
- qg775750
- Banca
- MPM
- Órgão
- MPM
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Militar
Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:
- AO crime de Revolta é o Motim armado, sendo a existência de armas o único e essencial ponto de distinção entre os dois crimes.
- BNo crime de Conspiração, punem-se os atos preparatórios que constituem sua conduta típica. A delação espontânea, a ele associada, tem o efeito de reduzir a pena, e não de isentar o agente da mesma.
- CNo crime de Desrespeito a Superior, cogita-se do critério ratione loci. É necessário que o desrespeito, além de ser perpetrado diante de outro militar – de qualquer posto ou graduação – ocorra em local sob administração militar.
- DNo crime de Incitamento, o sujeito ativo só pode ser militar.