Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — OFFICIUM 2005
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg776176
- Banca
- OFFICIUM
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
Assinale a assertiva incorreta.A Constituição Federal vigente
- Aincluiu o pluralismo político entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
- Bdeixou de estabelecer, em nível constitucional, o asilo político entre os princípios das relações internacionais do País, estando este regulado apenas na legislação infraconstitucional.
- Creferiu a criação de uma sociedade livre, justa e solidária como um dos objetivos constitucionais expressamente consagrados.
- Delegeu a autodeterminação dos povos como um dos seus princípios nas relações internacionais.
- Eacenou com a busca de uma integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para a formação de uma comunidade latinoamericana.