Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Cumprimento de sentença — PGR 2005
Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentença
- Código
- qg776355
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- A( ) na ação de cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, imposta a multa em sentença não cabe alterar seu montante posteriormente;
- B( ) no rito sumário, a oposição somente pode ser requerida até a sentença;
- C( ) tanto para os adeptos da teoria da individualização, quanto para os defensores da substanciação, a causa de pedir revela o nexo existente entre o direito material e o processo;
- D( ) a tutela sancionatória é aquela voltada à proteção direta da situação material em si.