Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — PGR 2005
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qg776357
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Aa coisa julgada formal distingue-se da material porque esta é endoprocessual;
- Ba coisa julgada matenal não atinge os motivos da sentença salvo aqueles pertencentes à causa de pedir da demanda;
- Ca coisa julgada não opera sua eficácia preclusiva em relação a causas de pedir distintas das deduzidas no processo original;
- Da dimensão objetiva da coisa julgada atinge também o relatório da sentença.