Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — PGR 2005
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- qg776358
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- A( ) contra deliberações da turma recursal dos juizados especiais não se admite recurso especial;
- B( ) e inadmissível recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem;
- C( ) a prescrição, no processo civil, não pode ser conhecida de ofício, salvo quando se tratar de direito não patrimonial;
- D( ) não se conhece do recurso especial fundado em divergência jurisprudencial, quando a orientação do plenário do STJ já se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.