Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — TRT 8R 2005
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- qg776604
- Banca
- TRT 8R
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa
Assinale a alternativa correta:I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um documento e produz efeitos "ex tunc".II - Constitutiva é a sentença que declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica e, ainda, sua modificação ou extinção.III - A sentença terminativa põe fim ao processo sem o exame do mérito e não faz coisa julgada material.IV - Sentença sem relatório ou fundamentação é nula ou inválida, enquanto sentença sem a parte dispositiva é inexistente.V - A sentença definitiva põe termo ao processo, examinando ou não o mérito, fazendo coisa julgada formal.
- ATodas as alternativas estão corretas.
- BSomente a alternativa V está errada.
- CSomente as alternativas II e III estão certas.
- DAs alternativas IV e V estão erradas.
- EA única alternativa correta é a IV.