Questão de Direito do Trabalho — Entidades sindicais: organização — TRT 8R 2005
Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organização
- Código
- qg776622
- Banca
- TRT 8R
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa
Assinale a alternativa correta:
- AO local de trabalho constitui-se em cláusula inicial do contrato de trabalho, cuja modificação somente dar-se-á mediante acordo coletivo ou autorização judicial.
- BA sentença que reconhece o direito à equiparação salarial tem caráter constitutivo do direito postulado.
- CDe acordo com a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, ante a ampliação da liberdade sindical promovida pela Carta Constitucional de 1988, cabe à direção da entidade sindical escolher o número de membros que comporão a diretoria do órgão, assegurando a todos a garantia de emprego.
- DDispensa arbitrária e dispensa sem justa causa são institutos jurídicos distintos.
- EA declaração de nulidade do contrato de trabalho produz necessariamente efeitos ex nunc.