Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — TRT 8R 2005
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qg776645
- Banca
- TRT 8R
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
- ADenomina-se coisa julgada formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita à recurso ordinário ou extraordinário.
- BFazem coisa julgada, os motivos quando importantes para determinar o alcance da parte conclusiva da sentença.
- CFaz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.
- DFaz coisa julgada a resolução de questão prejudicial se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
- EFaz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, quando decidida incidentemente no processo.