Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — TRT 8R 2005
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- qg776648
- Banca
- TRT 8R
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa
Considerando as disposições do direito processual civil em matéria probatória, é correto afirmar que:
- APelo princípio "jura novit curia" o direito positivo prescinde de prova, em qualquer hipótese.
- BÉ dever da parte comparecer em juízo para prestar depoimento, quando intimada para tal, devendo depor sobre qualquer fato que tenha conhecimento.
- CA confissão, realizada sempre em Juízo, faz prova plena contra o confitente e apenas poderá ser afastada pela propositura de ação anulatória, caso o processo ainda esteja em curso, ou ação rescisória, se já houver sentença passada em julgado.
- DA prova documental, pelo seu rigor formal, sobrepuja a prova testemunhal quando com ela conflitante.
- EÉ dever de todo cidadão colaborar com o Poder Judiciário na apuração da verdade, pelo que o depoimento testemunhal não é uma faculdade, mas um dever de toda pessoa capaz, inclusive das impedidas ou suspeitas, mediante prudente critério do Juiz.