Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — EJEF 2006
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg778899
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
- Aa confissão do réu, de forma isolada, pode suprir o exame de corpo de delito direto ou indireto;
- Ba vítima que se recusa a fazer o exame de corpo de delito pode ser processada por crime de desobediência e, persistindo a sua recusa, ser conduzida coercitivamente para a realização de perícias externas de fácil visualização;
- Co menor de 18 (dezoito) anos que ativamente participa de uma infração penal associando- se ao maior pode ser arrolado normalmente como testemunha na ação penal face ao imputável, tendo o dever de dizer a verdade;
- Da acareação pode dar-se entre todos os sujeitos envolvidos no processo, inclusive entre os acusados.