Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — EJEF 2006
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg778933
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
- Aa revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida;
- Bo direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador;
- Crevogam-se por ingratidão as doações feitas para determinado casamento;
- Da revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo.