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Questão de Direito Civil — Direito de Família — EJEF 2006

Direito CivilDireito de Família
Código
qg778937
Banca
EJEF
Órgão
TJ-MG
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
  1. Ahavidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem autorização do marido;
  2. Bnascidos nos trezentos dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;
  3. Cnascidos nos cento e oitenta dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte ou separação judicial;
  4. Dhavidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

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