Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — EJEF 2006
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg778940
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
- Aa propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes;
- Ba propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais;
- Co direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese;
- Dsão formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.