Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — EJEF 2006
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg778945
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
- Aas organizações religiosas não têm personalidade jurídica;
- Bextinta a fundação, seu patrimônio será revertido ao instituidor ou aos seus herdeiros;
- Ca fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência;
- Dos partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.