Questão de Direito do Trabalho — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — FAE 2006
Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Código
- qg780163
- Banca
- FAE
- Órgão
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa
Com relação ao Diretor, não empregado, de empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista, marque a alternativa correta:
- ASerá obrigatoriamente vinculado ao regime do FGTS.
- BSerá vinculado ao regime do FGTS se manifestar expressamente sua vontade neste sentido.
- CSerá vinculado ao regime do FGTS, a critério da empresa, que o equiparará para este efeito aos empregados sujeitos a esse regime.
- DSerá submetido ao regime do FGTS somente se renunciar à condição de Diretor, sujeitando-se à condição de empregado.
- ENão será possível a vinculação ao regime do FGTS, pois trata-se de contribuição devida pela empresa apenas no que tange aos participantes de uma autêntica relação de emprego.