Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — FJPF 2006
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg780622
- Banca
- FJPF
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Com base na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, os estoques reguladores devem ser adquiridos:
- Apreferencialmente de organizações não governamentais contemplando, prioritariamente as instituições filantrópicas;
- Bde organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando os produtos não perecíveis;
- Cobrigatoriamente de organizações associativas de produtores rurais, contemplando prioritariamente os produtos básicos;
- Dpreferencialmente de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos básicos;
- Epreferencialmente de organizações comunitárias de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos perecíveis.