Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FJPF 2006
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg780652
- Banca
- FJPF
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O controle judiciário concentrado e o controle judiciário difuso de constitucionalidade são exercidos:
- Apelo Supremo Tribunal Federal;
- Brespectivamente, por qualquer órgão do Poder Judiciário e pelo Supremo Tribunal Federal;
- Crespectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça;
- Drespectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e por qualquer órgão do Poder Judiciário;
- Erespectivamente, pelo Ministério da Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.