Questão de Legislação Federal — Lei nº 8.029 de 1990 - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Legislação Específica — FJPF 2006
Legislação FederalLei nº 8.029 de 1990 - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Legislação Específica
- Código
- qg780664
- Banca
- FJPF
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A cessão de um empregado da CONAB, mesmo nos casos previstos em lei, deverá ser evitada nas seguintes situações com exceção de uma. Assinale-a:
- Aestá lotado em uma unidade com deficiência de pessoal;
- Btem qualificação técnica indispensável para a Companhia;
- Cestá respondendo a processo de sindicância administrativa;
- Dfoi reintegrado ou readmitido por liminar judicial;
- Eestá garantido na Companhia por tempo de serviço.