Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — MPE-SP 2006
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg781526
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, analise as seguintes afirmações:I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resultar danos à saúde humana.II. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza, de que resulte a mortandade de animais.III. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza que venha a provocar destruição de qualquer parcela da flora.
- ATodas as afirmativas acima são corretas.
- BAs afirmativas I e III são corretas.
- CAs afirmativas II e III são corretas.
- DApenas a afirmativa I é correta.
- EApenas a afirmativa III é incorreta.