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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — NC-UFPR 2006

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
qg781543
Banca
NC-UFPR
Órgão
SANEPAR
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Uma empregada grávida é dispensada no final do contrato de experiência assinado com o empregador. Com base no tema, considere as seguintes afirmativas:1. A empregada grávida possui direito à estabilidade gestante, prevista no artigo 10, inciso II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.2. Teria estabilidade provisória a gestante somente se fosse empregada doméstica.3. Contrato de experiência não estabelece direito à empregada gestante, a título de estabilidade provisória, pois se trata de contrato por prazo indeterminado.4. Caso o empregador tivesse prorrogado o prazo de 30 dias do contrato de experiência, para mais dois prazos de 30 dias, a empregada teria direito à estabilidade provisória gestante.Considerando as alternativas acima, assinale a resposta correta.
  1. AAs afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
  2. BSomente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
  3. CSomente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
  4. DSomente a afirmativa 3 é verdadeira.
  5. ESomente a afirmativa 1 é verdadeira.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

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