Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — UECE-CEV 2006
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg782190
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SESA-CE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
O licenciamento ambiental básico é composto por três tipos de licença, que são emitidas pelo órgão ambiental fiscalizador, na seguinte seqüência:
- ALicença de Operação, Licença de Instalação e Licença Prévia.
- BLicença de Instalação, Licença Prévia e Licença de Operação.
- CLicença Previa, Licença de Operação e Licença de Instalação.
- DLicença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação