Questão de Legislação Federal — Geral — COPEVE-UFAL 2007
Legislação FederalGeral
- Código
- qg783953
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- ADEAL
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006, estabelece para fins de Certificação Sanitária com declaração adicional, a condição para Área Livre de Praga (ALP), como opção reconhecida de manejo de risco para praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de melão (Cucumis melo L.); melancia (Cintrullus lanutus Thunb.); Abóbora (Cucúrbita ssp.) e Pepino (Cucumis sativus). Qual das instituições abaixo relacionadas determina as prerrogativas de outorgar e de retirar o reconhecimento da (ALP) Anastrepha grandis?
- AMAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- BSDA – Secretária da Defesa Agropecuária
- CGATT – Acordo sobre Tarifas e Comércio
- DSPS – Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitária e Fitossanitária
- ECIPF – Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária