Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — EJEF 2007
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg784322
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose de veneno na mesma xícara. Arnaldo vem a falecer pelo efeito combinado das duas doses de veneno ingeridas, pois cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo a conclusão da perícia. Fulgêncio e Batista agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a intenção e a conduta do outro. Pergunta-se:
- AFulgêncio e Batista respondem por tentativa de homicídio doloso qualificado.
- BFulgêncio e Batista respondem, cada um, por homicídio culposo.
- CFulgêncio e Batista respondem por lesão corporal, seguida de morte.
- DFulgêncio e Batista respondem, como co-autores, por homicídio doloso, qualificado, consumado.