Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — EJEF 2007
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg784352
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
- Aexige-se o resultado do efetivo prejuízo de terceiro.
- Ba intenção de prejudicar e mera possibilidade do prejuízo ser ocasionado.
- Ca intenção de prejudicar e o efetivo prejuízo a terceiro.
- Dque ocorra prejuízo ou a possibilidade de existir o prejuízo, ainda que não haja intenção de prejudicar.