Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — EJEF 2007
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg784355
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos.Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
- Aos direitos da personalidade da pessoa jurídica.
- Bos direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos.
- Cos direitos da personalidade da pessoa morta.
- Do direito à integridade física.