Questão de Direito Penal — Tipicidade — ESAF 2007
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg784559
- Banca
- ESAF
- Órgão
- TCE-GO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação- problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,
- Aerro de tipo.
- Bdelito putativo por erro de tipo.
- Cexcludente de culpabilidade.
- Daberratio ictus.
- Eerror in eligendo.