Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FEC 2007
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg785191
- Banca
- FEC
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Trata-se de uma não-conformidade ambiental:
- Ao lançamento de efluentes conforme Resolução CONAMA nº 357/05;
- Ba extração de água de poço artesiano sem a outorga de uso de recursos hídricos;
- Ca autorização do órgão competente para desmatamento ou corte de árvores;
- Da permissão do órgão competente para a pesquisa de lavra;
- Ea aprovação de transporte de resíduos.