Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — MPT 2007
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- qg785585
- Banca
- MPT
- Órgão
- MPT
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Trabalho - Objetiva
Assinale a alternativa correta.
- Aos bens públicos estão sujeitos a usucapião;
- Bos bens públicos dominicais não podem ser alienados, em hipótese alguma:
- Cos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados em qualquer hipótese;
- Dconsideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, não dispondo a lei em contrário;
- Enão respondida.