Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — NCE-UFRJ 2007
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- qg786516
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo por desistência. Nesse caso, deve o juiz:
- Aextinguir o processo em razão da desistência, independente da oitiva de Pedro;
- Bintimar Pedro para dizer se concorda com a desistência, uma vez que esta após a citação depende da anuência do demandado;
- Cintimar Pedro para dizer se concorda, uma vez que a desistência depende sempre da anuência do demandado, mesmo antes da citação;
- Dextinguir o processo sem a oitiva de Pedro, ainda que este tivesse oposto embargos à execução;
- Eindagar a João o motivo da desistência e, após, abrir vistas a Pedro para que este diga se aceita a desistência, uma vez que já houve citação.