Questão de Direito Processual do Trabalho — Ação rescisória — TRT 15R 2007
Direito Processual do TrabalhoAção rescisória
- Código
- qg787217
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Sobre ação rescisória, segundo a jurisprudência predominante no TST, assinale a alternativa correta:
- AA revelia produz confissão;
- BÉ cabivel para impugnar decisão homologatória de adjudicação;
- CÉ cabivel para desconstituir decisão homologatória de cálculos, desde que tenha enfrentado as questões envolvidas na elaboração da conta de liquidação;
- DÉ documento novo, apto a viabilizar a desconstituição de julgado, a sentença normativa transitada em julgado posteriormente á sentença rescindenda;
- EDecisão rescindenda homologatória de acordo é passível de desconstituição por dolo da parte vencedora em detrimento da vencida.