Questões TRT 15R

Diz um poema: “Não me interprete mal! Sou poema” (Marcelo Soriano). Na mesma linha consigna a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estad…

Um dos direitos do trabalhador é a anotação de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. A respeito da Carteira de Trabalho é incorreto afirmar:

O tema das ações afirmativas tem alcançado a maior relevância na realidade nacional. Decisão recente, proferida no âmbito do TRT da 15a. Região, condenou empresa a pagar indenização por dano moral coletivo por ter utilizado meio fraudulento…

Na Região Metropolitana de São Paulo, em 2011, os trabalhadores negros, pela mesma jornada de trabalho, tiveram rendimento mensal correspondente a apenas 61,7% do recebido pelos não negros. Quando comparados os rendimentos do trabalho, a as…

Recentemente, a Justiça do Trabalho condenou uma instituição educacional a pagar uma indenização por dano pessoal a uma professora de ensino religioso, que foi dispensada por ter se divorciado e casado novamente, o que feria, segundo o empr…

A CLT faz 70 (setenta) anos neste ano. Sobre este documento, que integra o patrimônio jurídico nacional, é correto dizer:

Dizia Lacordaire: “entre o fraco e o forte, entre o rico e pobre, entre o patrão e o empregado, a liberdade escraviza e a lei liberta”. A compreensão do papel da legislação trabalhista no Brasil é complexa e envolve, por certo, outras inter…

Como dito por François Ewald: "Se temos direito é porque temos história". A respeito da história geral do Direito do Trabalho, é correto dizer:

Como resultado da utilização da analogia, como método de integração, e considerando a posição atual da jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

Aplicando a técnica do Direito do Trabalho para a solução de antinomias, é correto dizer:

Segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr., o método “é um conjunto de princípios de avaliação dá evidência, cânones para julgar a adequação das explicações propostas, critérios para selecionar hipóteses”. Em outras palavras, o método possibilita ao…

No que se refere ao Direito do Trabalho, segundo os critérios doutrinários dominantes, cumpre ao intérprete:

Adverte Celso Antônio Bandeira de Mello que “violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer”. Considerando, ainda, o entendimento adotado pela doutrina dominante e o que se extrai de preceitos normativos expressos…

O preceito teórico de que “o ser humano não é mercadoria de comércio” está inscrito em alguns documentos internacionais ligados ao Direito do Trabalho. Dentre os preceitos jurídicos trabalhistas, abaixo relacionados, qual se integra, de for…

Como diria Drummond, em momento cético e ao mesmo tempo indignado, “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”. O Direito do pós-guerra tenta incorporar o sentimento do mundo e o Direito do Trabalho vale-se da compreensão do sofrimento…

Christopher Dejours preconiza que vivemos mergulhados numa profunda crise , ética, traduzida pela “banalização da injustiça”, ou "tolerância à injustiça", impulsionada por uma competitividade desenfreada. Na última década do século XX, o te…

Segundo a DATAPREV, em 2009, ocorreram 717.587 acidentes do trabalho em todo o Brasil, 191.954 sem emissão de CAT, tendo sido registrados 2.467 óbitos. No Município de Jundiaí/SP, foram 106 doenças ligadas ao trabalho, 2.825 acidentes típic…

Um dos instrumentos jurídicos para garantir o adimplemento das obrigações é a . responsabilidade solidária dos devedores. A solidariedade existe para aumentar a garantia do credor, o que é de interesse da ordem jurídica. A respeito da solid…

A relação de emprego é o vínculo jurídico básico sobre o qual incide o Direito do Trabalho. A respeito desta relação jurídica, é incorreto dizer:

O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego. A seu respeito, é incorreto afirmar: