Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — TRT 15R 2007
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- qg787238
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Aquele que, mediante violência ou grave ameaça constrange alguém a trabalhar ou não trabalhar durante certo periodo:
- ANão comete crime, por falta de capitulação legal;
- BComete crime de constrangimento ilegal;
- CComete crime de atentado contra a liberdade de trabalho;
- DComete crime por frustração de direito as segurado por lei trabalhista;
- EComete crime de atentado contra a liberdade do contrato de trabalho.