Questão de Direito do Trabalho — Trabalho doméstico — TRT 3R 2007
Direito do TrabalhoTrabalho doméstico
- Código
- qg787370
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Relativamente ao direito do trabalho, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. Apesar de não estar especificada no texto da lei, a onerosidade é pressuposto lógico do contrato de trabalho doméstico.II. A estabilidade provisória decorrente do estado gravídico é hoje extensiva à empregada doméstica.III. As férias da empregada doméstica têm duração de vinte dias úteis, nos termos da lei específica.IV. O empregador doméstico poderá descontar do salário o valor equivalente à alimentação e à higiene fornecidas, desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes.V. As fontes formais do Direito do Trabalho são os meios através dos quais a norma jurídica se manifesta e elas podem ter origem estatal (normas autônomas) ou profissional (normas heterônomas).
- ASão verdadeiras as afirmativas I e II.
- BSão verdadeiras as afirmativas I, II e III.
- CSão verdadeiras as afirmativas I e III.
- DSão verdadeiras as afirmativas I, II, III e IV.
- ESão verdadeiras as afirmativas III, IV e V.